Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 15:43

Saúde Caixa deve custear tratamento de empregada com remédio fora do rol da ANS

Para o juiz do Trabalho que assina a decisão, a jurisprudência reconhece a possibilidade de exceções à lista, quando se tratar de remédio registrado pela ANVISA e com indícios de sua efetividade no tratamento indicado.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 14:40

Justiça condena ex-presidente do MT Saúde

Ação de Improbidade Administrativa
Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 10:30

Carência não pode ser invocada para eximir seguradora do tratamento de doença grave

Seguradora deverá custear todos os procedimentos necessários a um segurado diagnosticado com tumor no cérebro
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2011 - 09:36

Recurso de revista. Honorários advocatícios.

Indenização por dano moral. Equiparação salarial.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Julho de 2021 - 13:46

Recuperação Judicial – TJSP reafirma cabimento do Cram Down mesmo sem os requisitos legais

Por Paulo André M. Pedrosa.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 10:11

Honorários advocatícios mensais e sujeitos a êxito podem ser pagos por cessão de direitos a créditos de precatórios, decide Tribunal

Desde que posteriores a pedido de recuperação judicial.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 15:58

Juiz decide que empresa em recuperação judicial pode pagar custas no final do processo

Ainda que companhia não consiga comprovar a necessidade de receber assistência judiciária gratuita, juiz pode adiar recolhimento de valores.
Apoiadores Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 15:05

Lucro não é ilegal, mesmo na pandemia (Miglioli e Bianchi Advogados)

O texto fala sobre os lucros durante a pandemia do Covid-19.
Blog Publicado em 20 de Abril de 2021 - 14:18

Reforma da Lei de Recuperação e Falências: o que muda para cooperativas médicas na saúde suplementar

Artigo elaborado pelos advogados Alfredo de Assis Gonçalves Neto e Micheli Mayumi Iwasaki.
Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Março de 2022 - 15:15

ESG e mecanismos de crédito e seguro para proteção do produtor estarão em debate no Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio

O Plano Safra 2021/2022 conta com um total de R$ 251,22 bilhões de crédito rural. Em oito meses de
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2012 - 13:55

A aposentadoria especial no serviço público e a sua implementação pela via do mandado de injunção

. 57 da Lei nº 8.213 (Plano de Benefícios do RGPS). Disso se questiona se o Poder Judiciário se
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00

Mandado de segurança. Ressarcimento ao SUS. Lei nº 9.656/98, artigo 32.

Constitucionalidade reconhecida pelo STF. Recurso improvido.
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:59

Renegociação de dívidas: crescimento de casos de recuperação extrajudicial marca 2023

Apesar de ainda ser pouco conhecida no Brasil, a recuperação extrajudicial cresceu 64% em 2023 e vem se mostrando uma alternativa mais ágil e de menor custo para empresas em situação de dificuldade
Blog Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 16:54

Funcionários que se recusarem tomar a vacina contra a COVID-19 podem ser demitidos

André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, lembra que se o empregado tiver a patologia e agir por má-fé, não avisando a empresa e contaminando outros colegas, poderá sofrer implicações criminais.
Apoiadores Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:05

Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h

Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 11:26

Da Tutela Jurídica do Direito à Saúde

O presente artigo discorre sobre Tutela Jurídica do Direito à Saúde.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00

Execução. Penhora sobre faturamento da empresa. Presença dos requisitos especiais.

Quanto ao percentual, a jurisprudência do STJ, atualmente, orienta-se no sentido de que a constrição deve ser inferior a vinte por cento sobre o faturamento, sob pena de conduzir a empresa à insolvência com seus dolorosos efeitos.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2023 - 13:27

As vantagens do sistema turnaround em detrimento das recuperações judicial e extrajudicial e da falência

Por Bruna Moro.
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Junho de 2019 - 11:13

A Competência Constitucional dos Municípios para a Gestão das Cidades

do Brasil, com enfoque na gestão das cidades, especificamente no Plano Diretor, um instrumento de
Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 12:31

Viva a Democracia

dos Governadores colocam em primeiro plano a discussão dos problemas do país e dos Estados federados

Exibindo resultado de 2261 até 2280 de um total de 14108

Para o juiz do Trabalho que assina a decisão, a jurisprudência reconhece a possibilidade de exceções à lista, quando se tratar de remédio registrado pela ANVISA e com indícios de sua efetividade no tratamento indicado.

Ação de Improbidade Administrativa

Seguradora deverá custear todos os procedimentos necessários a um segurado diagnosticado com tumor no cérebro

Indenização por dano moral. Equiparação salarial.

Por Paulo André M. Pedrosa.

Desde que posteriores a pedido de recuperação judicial.

Ainda que companhia não consiga comprovar a necessidade de receber assistência judiciária gratuita, juiz pode adiar recolhimento de valores.

O texto fala sobre os lucros durante a pandemia do Covid-19.

Artigo elaborado pelos advogados Alfredo de Assis Gonçalves Neto e Micheli Mayumi Iwasaki.

O Plano Safra 2021/2022 conta com um total de R$ 251,22 bilhões de crédito rural. Em oito meses de

. 57 da Lei nº 8.213 (Plano de Benefícios do RGPS). Disso se questiona se o Poder Judiciário se

Constitucionalidade reconhecida pelo STF. Recurso improvido.

Apesar de ainda ser pouco conhecida no Brasil, a recuperação extrajudicial cresceu 64% em 2023 e vem se mostrando uma alternativa mais ágil e de menor custo para empresas em situação de dificuldade

André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, lembra que se o empregado tiver a patologia e agir por má-fé, não avisando a empresa e contaminando outros colegas, poderá sofrer implicações criminais.

Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h

O presente artigo discorre sobre Tutela Jurídica do Direito à Saúde.

Quanto ao percentual, a jurisprudência do STJ, atualmente, orienta-se no sentido de que a constrição deve ser inferior a vinte por cento sobre o faturamento, sob pena de conduzir a empresa à insolvência com seus dolorosos efeitos.

Por Bruna Moro.

do Brasil, com enfoque na gestão das cidades, especificamente no Plano Diretor, um instrumento de

dos Governadores colocam em primeiro plano a discussão dos problemas do país e dos Estados federados

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